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Compliance

SOBRE


CARGA HORÁRIA: 104 horas-aula

PERÍODO: 03 de setembro a 28 de novembro/2018

DIAS DA SEMANA: Segundas e quartas

HORÁRIO: 19h10 – 22h45

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 6 parcelas de R$659,00
Aluno, Ex-Aluno Formado, Funcionário e Professor: 6 parcelas de R$593,10

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br  

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO
Fornecer subsídios teóricos e práticos para profissionais que procurem formação na área de compliance com foco principal em políticas anticorrupção (ABC compliance) e, acessoriamente, em relação à prevenção da lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD/FT compliance) como infração consequente e intimamente relacionada ao delito de corrupção. 
Também procura apresentar ao aluno a compreensão e orientação prática dos principais elementos de um programa de compliance e como estruturá-lo na organização, de modo que o aluno possa aplicá-lo no seu dia a dia e trazer-lhe aderência e efetividade.

A QUEM SE DESTINA:
Profissionais com formação na área jurídica ou não, que atuem ou tenham interesse em atuar com compliance.
O curso apresenta uma visão abrangente e profunda do tema atendendo à demanda de executivos e profissionais da área de governança, risco, compliance e controles internos; membros de conselhos de administração, conselhos fiscais e comitês de apoio; auditores; advogados de departamentos jurídicos ou de escritórios de advocacia, dentre outras áreas relacionadas.

PRÉ-REQUISITO:
Compreensão da língua inglesa para leitura do material do curso. 

METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas, estimulando a participação e a interação com os alunos.
A metodologia procura promover, a todo momento, a conciliação de conhecimentos teóricos com elementos da prática de compliance em todas as disciplinas.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

PROGRAMA

Legislação em Compliance: A Face da Sanção

  • Normas internacionais de prevenção à corrupção: Convenções Internacionais, FCPA, UKBA e outras normas relevantes
  • Regime Administrativo Sancionador: Lei Anticorrupção brasileira, Improbidade Administrativa e legislação sancionadora em corrupção
  • Aspectos penais do compliance: responsabilidade das pessoas físicas
  • Aspectos de Prevenção à lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLD/FT)

Governança, Risco e Compliance (GRC): A Face da Prevenção

  • Ética Corporativa
  • Governança corporativa
  • Auditoria e controles internos: aspectos contábeis
  • Estruturação, Implantação, monitoramento e revisão do programa de compliance
  • Prevenção a fraudes corporativas
  • Aspectos trabalhistas e gestão de recursos humanos

Efetividade e Monitoramento no Compliance: A Face da Remediação

  • Gestão e avaliação de riscos (risk assessment)
  • Whistleblowing e investigações internas
  • Due diligence de compliance em terceiros e operações de fusão e aquisição (M&A)
  • Aderência e padrões de compliance (ISO 37001, ISO 19600, Pró-ética)
  • Comunicação e treinamento
  • Celebração e monitoramento de acordos de leniência e outras espécies de acordos

DOCENTES

Prof. Marcio Pestana
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da FAAP.  Coordenador e Professor dos Cursos de Especialização "Direito Municipal", "Licitações", "Lei Anticorrupção e Improbidade Administrativa", e de Pós-Graduação "Direito Público" e "Direito Constitucional e Administrativo",  da FAAP. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP. Membro do Conselho de Gestão da Secretaria de Serviços e Obras da Prefeitura Municipal de São Paulo. Membro efetivo do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado e titular do escritório “Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados”, fundado em 1983, com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Livros Publicados: "O Princípio da Imunidade Tributária", Editora Revista dos Tribunais. “A Concorrência Pública na Parceria Público-Privada - PPP, Editora Atlas. “A Prova no Processo Administrativo-Tributário”, Editora Elsevier. “Direito Administrativo Brasileiro”, 4a Edição, Editora Atlas. “Licitações Públicas no Brasil. Exame integrado das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002”, Editora Atlas. “Lei Anticorrupção: exame sistematizado da Lei 12.846/13”, pela Ed. Manole.

Prof. André Castro Carvalho (professor convidado)
Bacharel, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pós-doutor visiting researcher no Massachusetts Institute of Technology – MIT em 2016. É autor, coordenador e organizador de seis livros e mais de 100 capítulos, papers e artigos. Também é treinador corporativo certificado pela Internacional Compliance Association – ICA e, por meio da consultoria Redcliffe Associates Ltd., do Reino Unido, prestou consultoria na área de compliance para um grande banco internacional em 12 países. Foi Diretor de Gestão Corporativa da São Paulo Desenvolvimento de Ativos e da São Paulo Securitização. De 2008 a 2012 foi assessor jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias -ABCR e, em 2012, também foi advogado visitante em Morales & Besa, em Santiago do Chile. 

* Professores convidados

“A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.