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Contratos

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 40 horas-aula

PERÍODO: 02 de outubro a 11 de dezembro /2018

DIAS DA SEMANA: Terças-feiras

HORÁRIO: 19h10 – 22h45

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 6 parcelas de R$287,00
Aluno, Ex-Aluno Formado, Funcionário e Professor: 6 parcelas de R$258,30

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br  

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO
Compreender o renovado cenário em matéria contratual, com as alterações determinadas pela nova principologia constitucional, refletida Código Civil.
Propiciar o desenvolvimento dos alunos, dotando-os dos mecanismos atuais de operacionalização da disciplina contratual.

A QUEM SE DESTINA:
Interessados em obter maior conhecimento na área de Contratos. Graduandos e graduados em Direito e áreas correlatas.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas ministradas por juristas notórios que transmitirão aos alunos seus conhecimentos em relação aos temas abordados.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

PROGRAMA

Aula 1:
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
O contrato consiste num valioso instrumento jurídico voltado para direitos vinculados à área econômica.  Conhecer os elementos fundamentais dessas relações criadoras de direitos e obrigações é fatores preponderantes para entender os desafios da realidade social.

Aula 2:
CONTRATOS DE CONSUMO
Modernamente as relações de consumo se intensificam e demandam grandes reflexões. Transparecem numa infinidade de atividades, com traços marcantes nas questões relativas à saúde, práticas comerciais, publicidade, contratos de adesão, dentre outras.

Aula 3:
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL
A estrutura familiar, na atualidade vem sofrendo profundas mudanças que necessitam de uma abordagem sob a ótica do direito contratual. Consolidadas juridicamente as relações sejam homoafetivas ou não, desponta prudente estabelecer quais as possíveis regras que vigerão durante a relação. Descortina-se o contrato de namoro e as relações poliafetivas, realidades essas que não se pode desconhecer.

Aula 4:
CONTRATO BUILT TO SUIT
O contrato built to suit (construído para servir) é um contrato de construção de imóvel, ajustado normalmente para indústria e comércio, cujo objetivo é a construção para posterior locação não residencial, a longo prazo, segundo as necessidades e interesses do locatário.

Aula 5:
CONTRATO DE SEGURO
Na sociedade moderna o contrato de seguro ganha foros nunca antes pensados. Faz-se seguro dos mais variados riscos e em incontáveis atividades, daí sua importância crescente na sociedade.

Aula 6:
CONTRATO DE HOSPEDAGEM E DE TURISMO
São contratos que alcançam a generalidade das pessoas. Sobreleva no contrato de hospedagem a responsabilidade civil do hotel pela perda ou furto de bagagens e pelo dano ou furto de veículos dos hóspedes. No que tange ao contrato de turismo, destacam-se: o dever de informar das agências de viagens bem como a responsabilidade civil que exsurge na condição intermediadoras, sem se descuidar do dano moral em decorrência do vício do serviço (férias frustradas).

Aula 7:
CONTRATOS ELETRÔNICOS
O tema é atual e polêmico. Indiscutivelmente o avanço da tecnologia torna imprescindível a utilização dos meios eletrônicos como mecanismo de conclusão de contratos. O ambiente digital, assim, é uma realidade cada vez mais presente na vida do cidadão e conhecer sua sistemática faz-se cada vez mais necessária.

Aula 8:
CONTRATO DE FRANQUIA
É um contrato em franca expansão, destinado a quem visa empreender, buscando novas oportunidades para se estabelecer economicamente.  As cláusulas contratuais se amoldam ao tipo de produto que será comercializado. Como qualquer empreendimento envolve risco com vantagens e desvantagens que precisam ser conhecidos.

Aula 9:
CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE E AÉREO
É por meio desse contrato que o intercâmbio de pessoas se estabelece e os bens são trasladados de um lugar para outro. São aspectos importantes dessa modalidade de contrato: a objetivação da responsabilidade do transportador e a amplitude da denominada obrigação de proteção. Muito em voga está o direito aeronáutico com destaque para as fontes normativas, o sistema de Varsóvia, o código brasileiro da aeronáutica, a convenção de Montreal, o code-sharing, overbooking, overselling. Não menos significativa é a questão envolvendo os acidentes aéreos.

Aula 10:
ARBITRAGEM
A moderna desjudicialização dos conflitos de interesses faz despontar a arbitragem como um mecanismo extrajudicial de solução de controvérsias, tendo por objeto direitos patrimoniais disponíveis. Conhecer o mecanismo procedimental da arbitragem proporcionará a quem dela pretenda se valer, uma forma mais ágil, segura e sigilosa na solução dos conflitos.

DOCENTES

Profa. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (professora convidada)
Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Pós-Graduação nível Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Professora universitária;  Advogada e Conferencista; Autora de obras jurídicas; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC; Membro do Núcleo de Estudos dos Tribunais Internacionais NETI-USP; Membro do projeto "Migração Legal” da USP. 

Prof. Erik Frederico Gramstrup (professor convidado)
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal na 3a. Região - Justiça Federal em São Paulo. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3a. Região, no biênio encerrado em 2012. Tem experiência na área de Direito, atuando tanto na área de Direito Privado, quanto na de Direito Público.

Profa. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi (professora convidada)
Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professora universitária; Procuradora do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Profa. Raquel De Moraes Laudanna Marinelli (professora convidada)
Mestre em Direito Civil Comparado pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professora universitária; Advogada.

Prof. Rogério Marrone de Castro Sampaio (professor convidado)
Mestre e Doutor em Direito Processua Civil pela Faculdade de Direito da USP; Professor universitário; Juiz de Direito; Experiência na área de Direito Civil e Processual Civil

Prof. Sergio Iglesias Nunes De Souza (professor convidado)
Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, nos seguintes temas: direito imobiliário, financiamentos habitacionais, direito empresarial e do consumidor, direito eletrônico, arbitragem e outras, com conhecimento interdisciplinar. Professor universitário; Autor de diversas obras jurídicas; Advogado.

Profa. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi (professora convidada)
Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP;  Professora universitária; Procuradora do Estado de São Paulo; Diretora do BRASILCON, biênios 2012-2013/ 2014-2016; Membro do Conselho Curador da Fundação PROCON, biênios 2012-2014/ 2014-2016; Consultora da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Diretora da Comissão Permanente de Marketing, biênio 2016-2018.

“A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.