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Direito Autoral

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula

PERÍODO: 05 a 26 de abril/ 2018

DIAS DA SEMANA: Quintas

HORÁRIO: 19h10 – 22h45

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 3 parcelas de R$224,00
Aluno, Ex-Aluno, Funcionário e Professor: 3  parcelas de R$201,60

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br  

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO:
O curso visa apresentar aspectos relevantes e atuais do direito autoral. Também serão trazidas para discussão questões pontuais surgidas com o advento dos meios digitais.

A QUEM SE DESTINA:
Graduandos e graduados em Direito e áreas correlatas.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo

PROGRAMA

1º Tema
Princípios gerais e noções introdutórias sobre direito autoral (direitos de autor e os que lhes são conexos).

2º Tema
Evolução histórica internacional e no Brasil.

3º Tema
O objeto do direito autoral e sua titularidade: direitos morais e patrimoniais.  As várias modalidades de obras intelectuais protegidas. O exercício do direito de sequência na alienação sucessiva de obras de arte plástica.

4º Tema
 A utilização de obras intelectuais em suas diversas vertentes. A licença creative commons e a questão do controle dos direitos autorais de obras protegidas na rede (internet). A reprodução e distribuição da música no ambiente digital, pirataria digital, streaming e download.

DOCENTES

Prof. José Carlos Costa Netto (professor convidado)
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre e doutor em direito civil pela Faculdade de Direito da USP. Atuou, anteriormente à magistratura, por mais de 30 anos, como advogado especializado em direitos autorais. Foi presidente, de 1979 a 1983, do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão do então Ministério da Educação e Cultura e representante brasileiro junto à União de Berna (direito de autor) e Convenção de Roma (direitos conexos aos de autor) em Genebra, Paris e Roma em reuniões oficiais realizadas pela OMPI e UNESCO. Autor de diversos artigos e livros jurídicos sobre direito autoral.

“A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.