exdco
MENU
Imagem da área

Direito Condominial

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 32 horas-aula

PERÍODO: a definir

DIAS DA SEMANA: a definir

HORÁRIO: a definir

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.rp@faap.br                  

CAMPUS: Ribeirão Preto

OBJETIVO:
Atualizar os profissionais de Direito que atuam ou venham a atuar na área imobiliária condominial. O aluno desenvolverá suas habilidades, preparando-se para enfrentar as diversas questões que surgem nos condomínios no campo preventivo, consultivo e contencioso.

A QUEM SE DESTINA:
Advogados; Bacharéis em Direito, em Ciências Contábeis, em Administração; Síndicos condôminos e não condôminos; Moradores de condomínios, Conselheiros Fiscais; Subsíndicos; Administradores de Condomínios.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas com professores de experiência comprovada.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

PROGRAMA

HISTORICIDADE E LEGISLAÇÃO CONDOMINIAL
História e visão geral sobre condomínios.
Legislação aplicável a condomínios: Lei 4591/64; Lei 8245/91; Lei 10406/02; Lei 8078/90; Convenção Condominial; Regimento Interno; Estatuto Social (Associações).

ASSEMBLEIAS GERAIS
Assembleia Geral de Instalação (AGI). Assembleia Geral Ordinária (AGO). Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Edital de Convocação; Forma de conduzir; Confecção e Registro de Atas; Impugnação de assembleias; Procurações.

GESTÃO CONDOMINIAL – MÓDULO 1
SINDICÂNCIA: Tipos de sindicância. Formas de eleição. Formatos de gestão. Espécies de contratos. Remuneração. Destituição. Responsabilidades (jurisprudências).

GESTÃO CONDOMINIAL – MÓDULO 2
FIGURAS E ESPÉCIES DE GESTÃO: Subsíndico. Conselho Fiscal. Presidente. Diretores. Administradores de Condomínio; Escritórios de Contabilidade; Autogestão. Gestão Compartilhada.

GESTÃO CONDOMINIAL – MÓDULO 3
GESTÃO DE RECEITAS x DESPESAS: Classificação das despesas Ordinárias e Extraordinárias; Locador e Locatário. Fundo de Reserva (quem paga o quê?). Formas de prestação de contas.

JURÍDICO – MÓDULO 1
ASPECTOS TRABALHISTAS: Contratos de Trabalho. Terceirização. Convenções Coletivas. Sindicatos.

JURÍDICO - MÓDULO 2
CONTRATOS: Contratos com prestadores de serviços; Empresas terceirizadas.
INADIMPLÊNCIA: Formas de Cobrança Extrajudicial. Ação de Cobrança. Execução. Jurisprudências.
APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA / MULTAS: Formas de aplicar advertências e multas. Condômino Antissocial. Jurisprudências.

ADMINSTRAÇÃO DE CONFLITOS EM CONDOMÍNIO
PREVENÇÃO: Como atuar na prevenção de conflitos.
MEDIAÇÃO: Como utilizar de ferramentas de mediação para a resolução de conflitos.
DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS.

DOCENTES

Prof. Rubens Carmo Elias Filho
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Coordenador e professor do Curso de Extensão em Temas Atuais do Direito Imobiliário da Faculdade de Direito da FAAP. Professor universitário. Advogado; Sócio do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Presidente da AABIC – Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo. Diretor do SECOVI – SP. Membro efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Autor de obras jurídicas.

Prof. Márcio Spimpolo (professor convidado)
CEO da empresa Directa Gestão Condominial; graduado em Direito pela UNIP; pós-graduado pela Escola Superior de Direito em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Processual Civil; Advogado especialista em Direito Imobiliário (com ênfase na área condominial) e Contratos (com ênfase em alienação fiduciária em garantia); Sócio-Diretor do escritório S&A Spimpolo & Advogados Associados; Idealizador e articulista do Blog EuMoroEmCondomínio.com.br; Membro do Núcleo Setorial de Condomínios da ACIRP (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto).

Prof. Guilherme Bertipaglia Leite da Silva (professor convidado)
Advogado; Formador de Instrutores e Instrutor em Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Mediador e Conciliador com atuação nacional em âmbito público e privado; Professor na FAAP, Damásio Educacional e Escola Paulista de Magistratura.

Prof. Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques (professor convidado) 
Advogado e consultor na área Condominial; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC-SP; Especializado em Direito Imobiliário pelo UniFMU; Vice-Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, Relator do Tribunal de Ética e Disciplica da OAB/SP, Conferencista da OAB/SP, Diretor do Instituto Cidades e Condomínios, Coautor do Audiolivro: “Tudo o que você precisa ouvir sobre Locação”(Editora Saraiva) e autor do livro “Legislação Condominial: aplicação prática”, Ed. Educamais; Colunista do site especializado “Sindiconet”e articulistas de vários meios de mídia; 
“Edifício Legal” da rádio CBN-RO e “A hora do povo” da rádio Capital-SP e do programa “Dito e Feito” da Rádio Nacional (Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF), Sócio-diretor da Alexandre Marques Sociedade de Advogados.

Prof. George Wilton Toledo (professor convidado)
Advogado; mestre pela Universidade de São Paulo; ex advogado público da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (1995 a 2007) atuando na área trabalhista (consultoria e contencioso); professor mestre I pela Universidade Brasil, ministrando a disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciário; docente no Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto na graduação e pós graduação na disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciário; advogado associado da S&A Spimpolo & Advogados Associados, especializado em assessoria condominial

Prof. Márcio Rachkorsky (professor convidado) 
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Contratual pelo CEUNSP, é especialista em condomínios. Palestrante e conferencista, é comentarista do SPTV 1ª edição (Rede Globo São Paulo), no quadro “Meu condomínio tem solução”, apresentado às terças-feiras. Rachkorsky é ainda consultor do quadro “O Conciliador” e membro da equipe “Chame o síndico”, do programa Fantástico.

Na Rádio CBN, apresenta o boletim “Condomínio Legal”, na Folha de S. Paulo, escreve quinzenalmente para o Caderno de Imóveis, e é colunista no site SindicoNet. Presidente da Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo (Assosíndicos), Rachkorsky é também membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP.

Prof. Ricardo Sordi Marchi (professor convidado)
Advogado, bacharel em direito pela USP (Largo de São Francisco) em 1997; especialista em direito processual civil pela UNAERP em 1999; mestre em direito empresarial pela UNIFRAN em 2002; MBA em Gestão Empresarial pela FGV-COC em 2007; sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia com atuação nas áreas imobiliária, de família e consumidor.

Prof. Rodrigo Karpat (professor convidado) 
Advogado especialista em Direito Condominial; Pós-graduado em Direito Processual Civil- PUC/SP; Membro da Comissão de Ética e Julgamento do CRECI-SP; Consultor do Jornal Estadão, da TV Cultura, Rádio Justiça entre outros; Matérias escritas: Veja, IstoÉ, Portal VGV, Jornal Folha do Condomínio, entre outros; Sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados;

* professores convidados

A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.