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Direito de família no novo CPC

Turma Confirmad

Não há vagas disponíveis para este curso.

SOBRE

DATAS A DEFINIR

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sjc@faap.br                 

CAMPUS: São José dos Campos

OBJETIVO: 
O aluno estará capacitado à atuação na grande área do Direito de Família com especial preparo à luz das principais vertentes doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais dominantes, sempre pautados pelas novas disposições do Código de Processo Civil de 2015.

A QUEM SE DESTINA:
Advogados, advogados públicos, membros do Ministério Público, magistrados, professores e estudantes. Graduandos e graduados em Direito.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas e debates.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Dr. José Roberto Neves Amorim (currículo Lattes)

PROGRAMA

Tema 1
Direito de Família à luz do Novo Código de Processo Civil: panorama, interface e principais alterações. Repercussão do Novo CPC em demandas diversas de Direito de Família (judicial e extrajudicial): investigação de paternidade, divórcio, união estável, guarda e partilha. Questões polêmicas. Análise crítica e casuística.

Tema 2
Peças processuais. Competência. Efeitos práticos das alterações do capítulo das provas do Novo CPC no Direito de Família: carga dinâmica; negócio jurídico processual; calendarização e outras normas alteradas. Questões polêmicas. Análise crítica e casuística.

Tema 3
Alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil. Direito de Alimentos (revisão dos principais conceitos) e ações respectivas (petição, revisional, execução e outras). Cumulação de ações. Repercussão do Novo CPC na Lei de Alimentos (Lei 5.478/68). Competência. Processo de conhecimento. Sentença. Recursos. Execução de alimentos e cumprimento de sentença: meios coercitivos (prisão civil e penhora). Súmulas do STJ. Questões polêmicas. Análise crítica e casuística.

Tema 4
 Direito das Sucessões à luz do Novo Código de Processo Civil: panorama, interface e principais alterações. Repercussão do Novo CPC em demandas de partilha, de arrolamento e de inventário (judicial e extrajudicial). Peças processuais. Competência. Questões polêmicas. Análise crítica e casuística.

DOCENTES

Prof. Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
Graduado em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela FGV. Especialista em Direito Privado e em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) pela EPM.
Professor universitário e de diversos cursos Extensão e Pós-Graduação (FAAP, ESA, EPM, e CPC Marcato) nas disciplinas de Português Jurídico, Redação e Prática Forense, Ética Profissional, Processo Civil e Civil.
Juiz de Direito, atualmente Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos. Juiz da Turma de Uniformização do TJ/SP. Secretário da Comissão Legislativa do FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais e membro da Comissão Organizadora do FOJESP – Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo.
Autor de artigos jurídicos e do livro ‘Ética Profissional’, publicado pela Editora Atlas.

Observação: É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até oito dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteração dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.