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Direito empresarial: Societário, Fusões e Aquisições

SOBRE

Carga Horária: 110 horas-aula

Período: 14 de setembro a 15 de dezembro/2018

Dias da Semana: Sextas e Sábados

Horário: Sexta - 19h10 - 22h45 - Sábados - 10h - 16h15 (intervalo de 1 hora para almoço)

Investimento Total:
Público externo: 6 parcelas de R$760,00
Aluno, Ex-Aluno Formado, Funcionário e Professor: 6 parcelas de R$684,00

Forma de Pagamento: 
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.rp@faap.br  

Campus: Ribeirão Preto

Objetivo
Preparar os alunos para conhecer, compreender e atuar em questões societárias simples e complexas.
Na disciplina Teoria Geral do Direito Societário e Sociedades Limitadas será feita uma introdução aos aspectos gerais de direito societário, bem como será feita a apresentação de sua teoria geral. As sociedades limitadas também serão estudadas.
Na disciplina Sociedades Anônimas, os alunos estudarão as sociedades anônimas ou companhias, de maneira aprofundada. Serão explicadas as diferenças entre as companhias fechadas e abertas, bem como os seus respectivos regramentos.
Na disciplina de Fusões e Aquisições serão estudadas as estruturas tipicamente utilizadas para aquisição de participação societária o aporte de recursos em sociedades empresárias, bem como as formas previstas em lei para rearranjo de estruturas societárias.

A quem se destina
Advogados, juízes, promotores e outros operadores do direito que necessitem de conhecimentos sobre direito societário. Poderão ser admitidos profissionais de outras áreas, desde que demonstrem terem vivência empresarial. Graduandos em Direito.

Metodologia
Serão ministradas aulas expositivas e debates em sala de aula, bem como estudo de casos.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

PROGRAMA

Teoria Geral do Direito Societário e Sociedades Limitadas (20h/a)
O direito societário regra e delimita a atuação dos sócios, administradores e financiadores da atividade empresarial. Além disso, cuida do regime de responsabilização (ou de limite da responsabilização) de tais stakeholders. Assim, a matéria abordará a teoria geral das sociedades, as diversas formas societárias previstas na legislação brasileira, bem como os direitos e obrigações das partes. Esta matéria tratará das sociedades limitadas, mas não o fará em relação às sociedades anônimas, que será cuidada em outra disciplina.

Sociedades Anônimas (60h/a)
A sociedade anônima é vista como a forma societária mais adequada para captação de recursos em grande monta – inclusive via mercado de capitais - e, portanto, como maneira de organizar a “macro empresa societária”. Sua estrutura é naturalmente mais complexa que, por exemplo, a da sociedade limitada. Assim, merece estudo apartado. Esta matéria estudará as principais nuances (constituição, capitalização, administração etc.) da sociedade anônima.

Fusões e Aquisições (30h/a)
As operações de reorganização societária são algumas das mais interessantes e complexas no mudo empresarial. Demandam dos profissionais que assessoram juridicamente tais operações visão multidisciplinar e ampla do direito. Deverão, tais profissionais, entender quais são as questões mais relevantes, bem como as minúcias de tais operações, de maneira a mitigar o risco para seus clientes. Assim, a matéria tem como objetivo dar a visão necessária para que os profissionais possam atuar de maneira segura em tal área.

DOCENTES

Prof. Marcelo Godke Veiga
Doutorando pela Universiteit van Amsteram (Países Baixos). Mestre pela Universiteit Leiden (Países Baixos). Mestre pela Columbia University (EUA). Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU – Escola de Direito. Professor da FAAP. Professor do Insper. Professor do CEU – Escola de Direito. Sócio de Godke Silva & Rocha Advogados.

Prof. Alexandre José Negrini Mattos (professor convidado)
Advogado. Doutorando em Controladoria e Contabilidade (USP), Mestre em Contabilidade e Controladoria (USP), MBA Internacional em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (FGV), MBA em Contabilidade (USP), Especialista em Direito Tributário (IBET) e Direito do Agronegócio (FAAP). Atualmente é coordenador jurídico da empresa São Martinho S/A, responsável pela área jurídica de negociações, operações estruturadas, contratos e compliance.

Prof. Emanuel de Abreu Pessoa (professor convidado)
Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, sob a supervisão do Professor Titular Doutor Gilberto Bercovici. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, tendo sido aprovado em 1o. lugar no certame de admissão com 21 anos. Desenvolveu a Dissertação "O Regionalismo nos Estados Unitário e Federal" sob a orientação do Professor Emérito Paulo Bonavides. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006), perfazendo todos os requisitos da "magna cum laude" e obteve o título de Master of Laws pela Harvard Law School (2012), onde foi eleito representante dos alunos e recebeu nota máxima pelo seu long paper de conclusão de curso, escrito sob a supervisão do Professor Roberto Mangabeira Unger. Foi bolsista da UFC, do CNPq, da Harvard Law School, da Fundação Estudar e do Instituto Ling; foi membro da Força-Tarefa Acadêmica, do Comitê de Assessoramento de Bem-Estar e do Governo Estudantil da Harvard Law School e da Harvard Business School Alumni Angels Association do Brasil. Atualmente, é membro da Comissão de Relações Internacionais do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Direito Internacional da Subsecional da Região Metropolitana de Fortaleza da Ordem dos Advogados do Brasil.

Prof. Erik Frederico Oioli (professor convidado)
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2008) e é doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é chefe do departamento de Direito Societário do CEU/IICS e professor do Insper. Direito e conselheiro editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - RDSVM.

Prof. José Romeu Garcia Amaral (professor convidado)
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. LLM (Master of Laws) pela Northwestern University (2008). Pós-graduação em Gestão Empresarial pela Unicamp (2005). Pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2000). Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Professor no Insper. Áreas de atuação: Direito Societário, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Contratos Empresariais e Negócios Internacionais.

Prof. Luciano Fialho de Pinho (professor convidado)
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito da Empresa e Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais. Sócio do Fialho Canabrava Andrade Salles Advogados S/C. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade anônima, administrador, ação de responsabilidade civil, lei das S/A.

Prof. Rodrigo R. Monteiro de Castro (professor convidado)
Advogado e sócio de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Advogados. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor do Centro de Extensão Universitária. Autor de livros e artigos sobre direito societário. Membro do IDSA.

Glauco da Rocha (professor convidado)
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Sócio da Matter Boettcher e Zanini Advogados.

*professores convidados
“A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.