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Direito penal aplicado às startups e empresas de base tecnológica

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 6 horas

PERÍODO: 14 a 21 de março/2019

DIAS DA SEMANA: Quinta-feira

HORÁRIO: 19h - 22h

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo:  2 parcelas de R$ 174,50
Aluno, Ex-Aluno Formado, Funcionário e Professor:  2 parcelas de R$ 157,05

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sjc@faap.br                   

CAMPUS: São José dos Campos

OBJETIVO
A legislação penal é complexa e exige toda a cautela por parte do empresário, pois a sua liberdade individual é que garante a longevidade e o sucesso do seu negócio, portanto, é fundamental conhecer os limites impostos pela lei.
Uma decisão mal planejada e principalmente a execução desta decisão pode ensejar em punições criminais nefastas a vida dos empreendedores e investidores, por isso, é essencial conhecer os riscos e mitiga-los de modo a evitar um processo criminal.

A QUEM SE DESTINA:
Profissionais da área jurídica, finanças, empreendedorismo e inovação.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas, debates, exercícios e análise de julgamentos como ferramentas voltadas à reflexão e ao raciocínio.

PRÉ-REQUISITOS:
Advogados, investidores e empreendedores que desejam ampliar ou adquirir conhecimentos.

PROGRAMA

Aula 1

  • Crimes Contra A Economia Popularoperações Societárias

Os investimentos são essenciais para quem trabalha com startups, porém conceber os riscos advindos dos aportes financeiros também são essenciais para evitar sanções criminais.

Aula 2

  • Crimes Contra A Propriedade Intelectual

As startups e empresas de base tecnológica criam produtos ou serviços inovadores e disruptivos, sendo assim, é fundamental compreender a estrutura protetiva dos direitos imateriais que caracterizam tais produtos ou serviços e evitar assim violações ao direito de propriedade que possam trazer consequências penais.

DOCENTES

Rafael De Castro Spadotto
Advogado, sócio de Spadotto Sociedade de Advogados, profissional com vasta experiência na busca por soluções eficazes e com baixo risco para os mais variados perfis de empresas. Presidente Nacional da World Jurist Association (WJA), Professor nos cursos de Pós-Graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e do Curso Êxito, Ex-professor Adjunto do Curso de Direito na Universidade Paulista - campus de São José dos Campos, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Ex-Professor de Legislação Tributária, Comercial e Aduaneira no Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Consultor especialista em Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Manufatura e Distribuição de Produtos da Specialists in International Law on Latin America and the Caribbean, S.C. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) – Núcleo de São José dos Campos.