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Direito tributário: iss e icms incidentes sobre operação mista

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 12 horas-aula

PERÍODO: 07 de novembro a 05 dezembro/2019 *Não haverá aula em 14/11*

DIAS DA SEMANA: Quinta-feira

HORÁRIO: 19h10 - 21h55

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 4 parcelas de R$ 144,75
Aluno, Ex-Aluno Formado, Funcionário e Professor: 4 parcelas de R$ 130,28

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sjc@faap.br                   

CAMPUS: São José dos Campos

OBJETIVO
Analisar e identificar operações sobre as quais incidem do ISS e ICMS.
Realizar o planejamento tributário adequado para evitar passivos às empresas que realizam operações mistas.
Traçar diretrizes de atuação administrativa e judicial na defesa dos interesses das empresas.

CURSO INDICADO PARA:
Profissional da área jurídica, administração de empresas, contabilistas e empreendedores.

DINÂMICA DO CURSO:
Aulas expositivas e debates, análises de casos e exercícios práticos que envolvem a identificação das operações tributáveis.

PROGRAMA

Regime de tributação para empresas que operam como marketplace: operações internas e interestaduais, substituição tributária, tributação do “seller”, cessão de conteúdos e imunidades.
Operações de softwares e modalidades de computação em nuvem: Infrastructure as a Service (IaaS), Plataform as a Service (PaaS) e o Software as a Service (SaaS).
Tributação de streaming de conteúdos de mídia digital, conceito de serviço (obrigação de fazer ou atividades e bens imateriais), convênio Confaz 106/17 e Decisão Normativa CAT 4/2017.
Natureza jurídica e tributação de produtos confeccionados a partir de impressoras 3D: solução de Consulta 97 da Receita Federal, processo de fabricação e fato gerador operação.

DOCENTES

Rafael De Castro Spadotto
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Gestão da Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas, Graduado pela Universidade Mackenzie, Presidente Nacional da World Jurist Association, Ex-professor Adjunto do curso de Direito na Universidade Paulista - campus de São José dos Campos, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Ex-professor de Legislação Tributária, Comercial e Aduaneira no Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Consultor especialista em Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Manufatura e Distribuição de Produtos da Specialists in International Law on Latin America and the Caribbean, S.C. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e Coordenador da Escola Superior de Advocacia – Núcleo de São José dos Campos.