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Direitos Humanos no Século XXI

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 24 horas-aula

PERÍODO: 09 de maio a 20 de junho/ 2018

DIAS DA SEMANA: Quartas

HORÁRIO: 19h10 – 22h45 

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 4 parcelas de R$ 255,00
Aluno, Ex-Aluno, Funcionário e Professor: 4 parcelas de R$229,50

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br 

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO: 
Analisar as conquistas dos direitos humanos – incorporados nos textos constitucionais e acordos internacionais –, quanto à sua efetividade nas políticas dos Estados.
Realizar o estudo crítico do tema sob viés das conquistas históricas dos direitos, a impossibilidade da prática da intolerância como exercício de direito.
Há conquistas diante da intolerância?

A QUEM SE DESTINA:
Graduados e graduandos em curso superior, buscando o aprimoramento do conteúdo oferecido para o exercício da cidadania plena e para a atuação profissional.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas, debates, filmes, simulações ou qualquer outro meio didático-pedagógico que possibilite a melhor percepção e análise do objeto de estudo. A metodologia obedece a critérios pedagógicos e didáticos frutos da experiência e percepção da atividade docente bem como de estudos em obras referenciais ligadas à didática do ensino superior. A utilização dos recursos didático-pedagógicos tem por fim a busca da consciência crítica e o aprofundamento das análises tão necessários às competências para o exercício da cidadania e habilidades profissionais.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Dr. José Roberto Neves Amorim (currículo Lattes)

PROGRAMA

1º Tema:
Incorporação aos textos constitucionais das conquistas e das gerações de direitos. Análise dos direitos de liberdades públicas, dos direitos sociais e dos direitos de solidariedade.

2ª tema:
Finalidades da ordem internacional. As grandes convenções. Os direitos de soberania. O Brasil no cenário internacional.

3ª Tema:
Necessidades humanas e atuação do Estado. O ordenamento jurídico diante da intolerância.

4ª Tema:
Internacionalização da preocupação ambiental diante da escassez de bens essenciais e os direitos de acesso. As tragédias anunciadas e o descontrole estatal.

5ª Tema:
Políticas de segregação: o social e o econômico num mesmo lado da balança?

6ª Tema:
Direitos humanos e terrorismo. Afinal, o que conquistamos?

DOCENTES

Profª. Bernardina Ferreira Furtado Abrão
Formação acadêmica na área de Direito Público com cursos de especialização Lato Sensu em Direito Ambiental, Mestrado em Direitos Fundamentais e Doutorado em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Professora de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e do Consumidor em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA e Graduação nas Instituições de Ensino FAAP-SP, FACAMP-SP. Advogada em São Paulo no contencioso e assessoria nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Consumidor e Seguros.

Prof. Paulo de Tarso Siqueira Abrão (professor convidado)
Mestre em Direitos Fundamentais. Professor no Curso de Graduação em Direito da FACAMP, nas disciplinas Direito Ambiental, Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica, Seminários de Direito Econômico, Tópicos avançados em Direito Constitucional e Administrativo e Prática Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo. Professor no curso de Graduação em Direito do UNIFIEO (1998 a 2010), nas disciplinas Direito Administrativo e Prática Civil. Professor no Curso de Pós-graduação em Direito do UNIFIEO (2002 a 2009), nas disciplinas Direito Ambiental Constitucional e Direito Ambiental Administrativo. Professor no Núcleo de Informações em Saúde Ambiental - NISAM/USP/SP (2000-2006), nas disciplinas Direito Ambiental Administrativo e Laboratório de Direito Ambiental. Advogado, com ênfase em: Direito Administrativo Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade e acesso a recursos genéticos; poder público e administração ambiental; licenciamento; meio ambiente e demandas para o desenvolvimento sustentável; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito do Consumidor.


“A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.