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Fashion Law

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 12 horas

PERÍODO: 8 a 29 de maio/2019

DIAS DA SEMANA: Quarta-feira

HORÁRIO: 19h - 22h

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 4 parcelas de R$ 127,50
Aluno, Ex-Aluno, Funcionário e Professor: 4 parcelas de R$ 114,75

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Boleto à vista – enviar e-mail para  faapbrasilia@faap.br   

CAMPUS: Brasília

OBJETIVO: 
Fornecer conhecimentos introdutórios de propriedade intelectual, direito autoral, contratos, direito da concorrência, direito do consumidor e direito do trabalho para empresários e profissionais do setor de moda, bem como advogados e estudantes de direito.

A QUEM SE DESTINA:
Profissionais e empresários do setor de moda, estudantes de direito e advogados.

METODOLOGIA:
Aula expositiva, estudos de casos e precedentes nacionais e internacionais.

PROGRAMA

Aula 1

  • Teorias sobre a moda (status e zeitgeist); moda e direito: apontamentos histórios; propriedade industrial aplicada ao mercado da moda (invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca)

Aula 2

  • Continuação de direito de propriedade industrial; direito autoral e moda; trade dress

Aula 3

  • Concorrência desleal; Contratos na moda (franquia, licenciamento e locação);

Aula 4

  • Direito concorrencial (venda casada, exclusividade de venda e fixação de preço de revenda); direito do consumidor e direito do trabalho

DOCENTES

Eric Hadmann Jasper
Mestre em direito (LL.M) pela Columbia Law School e em filosofia pela Universidade de Brasília. É professor de direito comercial e de propriedade intelectual da Universidade de Brasília e professor de regulação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrou o Governo Federal de 2004 a 2009 em cargos relativos a concorrência, regulação e direito do consumidor. Foi associado ao escritório Freshfields Bruckhaus Deringer, em Bruxelas. Integra os comitês de Direito da Concorrência e de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Distrito Federal. Sua atuação em casos de relevo tem sido destacada na publicação internacional Chambers and Partners (desde 2014) e na publicação Legal 500.