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I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial

Turma Confirmad

Turma Confirmada

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 13h

PERÍODO: 15 e 16 de agosto / 2019 – VAGAS ESGOTADAS

DIAS DA SEMANA: quinta e sexta-feira

HORÁRIO: 8h – 18h (com duas horas de almoço)

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 2 parcelas de R$ 250,00
Aluno, Ex-Aluno Formado, Funcionário e Professor: 2 parcelas de R$ 225,00

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br                   

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO
Proporcionar aos inscritos atualização acadêmica e profissional sobre os temas de maior relevância na área de Direito Processual Empresarial.

CONGRESSO INDICADO PARA::
Profissionais da advocacia que atuam no contencioso empresarial e estudantes de Direito (graduação e Pós-graduação).

DINÂMICA DO CURSO:
Os painéis do Congresso contarão com expositores de diversas funções (Ministros do STF e STJ, Desembargadores, Juízes, Advogados e Acadêmicos) para enriquecimento dos debates.

PROGRAMA

Comissão Científica: Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho, Prof. Dr. Flávio Luiz Yarshell, Prof. Dr. Guilherme Setoguti Julio Pereira, Prof. Dr. Marcelo Guedes Nunes e Prof. Me. Marcelo Godke Veiga.



1º dia: 15/08/19 (5ª feira)
Horário Tema Presidente Expositores
8:00 às 9:00 Sessão de Abertura José Roberto Neves Amorim Fábio Ulhoa Coelho
Flávio Luiz Yarshell
[Autoridades]
9:00 às 10:30 Palestra de Abertura: A especialização judicial em direito empresarial Marcelo Godke Veiga Manoel de Queiroz Pereira Calças
Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Marcelo Guedes Nunes
10:30 às 11:00 Coffee Break
11:00 às 12:30 A ação de dissolução parcial de sociedade limitada: legitimidade ativa e passiva Marcelo Barbosa Sacramone Sérgio Seiji Shimura
Marcelo Vieira von Adamek
Renato Vilela
12:30 às 14:30 Almoço
14:30 às 16:00 A ação de responsabilidade de sociedade controladora (art. 246) e os acordos de leniência firmados pela controlada Uinie Caminha Fábio Ulhoa Coelho
Gabriel Saad Kik Buschinelli
Guilherme Setoguti Julio Pereira
16:00 às 16:30 Coffee Break
16:30 às 18:00 A produção antecipada de provas no processo empresarial Guilherme Setoguti Julio Pereira Flávio Luiz Yarshell
Eduardo Palma Pellegrinelli
Igor Bimkowski Rossoni
Fabiano Carvalho
2º dia: 16/08/19 ( 6ª feira)
Horário Tema Presidente Expositores
9:00 às 10:30 A intervenção judicial em sociedades empresárias Marcelo Godke Veiga Sheila Christina Neder Cerezetti
Eduardo Secchi Munhoz
Ana Paula Mota da Costa e Silva
10:30 às 11:00 Coffee Break
11:00 às 12:30 A desconsideração da personalidade jurídica e a execução do laudo arbitral Arnoldo Wald Paula Andréa Forgioni
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Selma Maria Ferreira Lemes
12:30 às 14:30 Almoço
14:30 às 16:00 Condenação em lucros cessantes nos processos empresariais Ministro João Otávio Noronha Ana de Oliveira Frazão
Ivo Waisberg
Marcelo Guedes Nunes
16:00 às 17:30 A estatística e as decisões judiciais Flávio Luiz Yarshell
Marcelo Guedes Nunes
Ministro Alexandre de Moraes
17:30 às 18:30 COQUETEL DE ENCERRAMENTO

PALESTRANTES

Prof. Dr. José Roberto Neves Amorim
Mestre e Doutor em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Diretor e Professor Titular de Direito Processual Civil do Curso de Direito da FAAP. Advogado. Desembargador aposentando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ/SP. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2011-2013). Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – NUPEMEC (2013-2016). Autor de diversas obras Jurídicas.

Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Advogado. Professor Titular da PUC/SP.

Prof. Dr. Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, pela qual é graduado e obteve os títulos de mestre, doutor e livre docente em Direito Processual Civil. Advogado atuante nas áreas consultiva e contenciosa (judicial e arbitral). Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período de 2007 a 2012.

Prof. Me. Marcelo Godke Veiga
Doutorando pela Universiteit van Tilburg e pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Mestre em Direito pela Universiteit Leiden e pela Columbia University School of Law.  Professor de Direito Empresarial do Curso de Direito da FAAP. Sócio da Godke Advogados.

Juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Juíza de Direito Titular da 25ª Vara Cível Central da Capital. Professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Prof. Dr. Marcelo Guedes Nunes
Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor assistente de Direito Comercial e Coordenador do Observatório da Insolvência e do Observatório Societário da PUC/SP. Foi membro da comissão de juristas que, a convite do Senado Federal, elaborou um dos anteprojetos de Código Comercial atualmente em discussão no Congresso Nacional, sendo responsável pela subcomissão de indicadores. Ainda nesse projeto, participou da subcomissão responsável pelo livro do anteprojeto que trata do Processo Empresarial. Coordenador responsável pela pesquisa que fundamentou o parecer da Corregedoria de Justiça do TJ/SP e que motivou a criação e instalação das varas empresariais na comarca de São Paulo. Coautor, juntamente de Fábio Ulhoa Coelho e Cassio Scarpinella, do anteprojeto que posteriormente se converteu nas regras que tratam da ação de dissolução parcial do atual Código de Processo Civil. Diretor-presidente e associado fundador da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Jurimetria, além de Diretor de Pesquisas do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Conselheiro do Instituto Victor Nunes Leal - IVNL. Coordenador do Seminário de Jurimetria realizado pela Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, em conjunto com a Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e o Instituto Victor Nunes Leal - IVNL. Membro da Society of Empirical Legal Studies - SELS e representante da ABJ na reunião de fundação da Global Society of Empirical Legal Studies - SELS Global, com instituições de pesquisa dos Estados Unidos da América, Índia, Inglaterra, Israel, Alemanha, dentre outros países, sendo ela a única entidade participante da América Latina. Finalista do Prêmio Jabuti na categoria Direito no ano de 2017 com o livro Jurimetria: como a Estatística pode reinventar o Direito.

ProfªDra. Paula Andréa Forgioni
Doutora em Direito Econômico pela USP. Pós-graduada em Direito Comercial pela Universidade de Bologna e em Direito Comercial Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professora Titular da USP. Foi Chefe do Departamento de Direito Comercial. Autora dos livros “Os Fundamentos do Antitruste” [10aed.], “Contratos Empresariais. Teoria Geral e Aplicação” [4a ed.], “Contrato de Distribuição” [3a ed.], “O Direito Comercial Brasileiro: da Mercancia ao Mercado”, [3a ed.], entre outros. Árbitra pela ICC, AMCHAM, CCBC, FGV, CMA-IE, e CIESP, entre outras, atuando como árbitra única, coárbitra ou presidente de tribunais arbitrais. Parecerista em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura [CAMITAL].

Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP. Professor nos programas de graduação e pós-graduação da PUC/SP e da Escola Paulista da Magistratura.

Prof. Dr. Marcelo Vieira von Adamek
Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogado, árbitro e parecerista.

Prof. Me. Renato Vilela
Graduado em Ciências Sociais pela USP e em Direito pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo e Professor de Direito Societário do FGVLaw e do Ibmec.

Profª Dra. Uinie Caminha
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Advogada.

Prof. Dr. Guilherme Setoguti Julio Pereira
Bacharel, Mestre Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Advogado. Professor do INSPER e do IBMEC. Vice-Presidente do IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado. Co-Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do CBAr.

Prof. Dr. Igor Bimkowski Rossoni
Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor Universitário em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Membro do IBDP e CEAPRO. Advogado

Prof. Dr. Fabiano Carvalho
Mestre e Doutor Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Advogado. Professor adjunto do Curso de Direito da FAAP. Professor da Pós-graduação Lato Sensu da PUC/SP e da Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia – ESA. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas. Integrante da Comissão Especial da Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB/DF.

Profª Dra. Sheila Christina Neder Cerezetti
Bacharel em Direito e Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutora pelo European University Institute e pesquisadora bolsista pós-doutoral da Alexander von Humboldt-Stiftung. Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogada, árbitra a parecerista. Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR).

Profª Dra. Ana Paula Mota da Costa e Silva
Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora Convidada do Programa de Pós-Graduação da PUC/SP. Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, nomeada, em Julho de 2008, por despacho conjunto dos Ministros da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Membro da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Vice-Presidente do Instituto de Direito Brasileiro. Presidente da Comissão Executiva do Instituto dos Valores Mobiliários. Vice-Presidente do Instituto de Direito Brasileiro. Presidente da Comissão Executiva do Instituto dos Valores Mobiliários. Vogal do Grupo de Reflexão sobre Ética Judiciária. Vogal da Comissão de Avaliação Externa da Agência de Acreditação do Ensino Superior. Consultora de Albuquerque & Associados.

Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, em parceria com a AASP. Vice-Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Ex-Redator Chefe Adjunto da Revista Brasileira de Arbitragem (RBA).

Prof. Dra. Selma Maria Ferreira Lemes
Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada e professora de arbitragem. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Foi Membro Brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI-Paris. Coordenou e foi professora do Curso de Arbitragem do GVLAW da FGV – SP. Foi professora do curso de Direito FGV São Paulo. Atua intensamente como árbitra e consultora em arbitragens domésticas e internacionais. Integra o corpo de árbitros de Câmaras de Arbitragem no Brasil e no exterior. Autora de livros sobre arbitragem e de artigos publicados no Brasil e no exterior.

Ministro João Otávio Noronha
Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ para o biênio 2018-2020. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela mesma instituição. Em 2002, foi indicado pela OAB e nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2013 a 2015, além de corregedor-geral eleitoral de 2014 a 2015.

Profª Dra. Ana de Oliveira Frazão
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.  Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV. Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Advogada. Professora de Direito Civil e Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Líder do GECEM – Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado

Ministro Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Graduou-se pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP, onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado e a Livre-docência em Direito Constitucional. É Professor associado da Faculdade de Direito da USP e titular pleno na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até 2005, quando foi nomeado membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça, para o biênio 2005-2007. De 2007 a 2010, acumulou a titularidade das Secretarias Municipais de Transportes e de Serviços de São Paulo com as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital). Em 1º de janeiro de 2015, assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, tendo exercido as funções até sua posse como Ministro da Justiça. Como Secretário de Segurança Pública, obteve, pela primeira vez na história do Estado, a redução de todos os índices de criminalidade em relação ao ano anterior (2015/2014), e a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes, desde que os índices passaram a ser divulgados, há mais de 20 anos. Em maio de 2016, assumiu o cargo de Ministro de Estado da Justiça. No exercício do cargo, foi um dos coordenadores da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ocorridos na cidade do Rio de Janeiro (2016). É autor de diversas obras jurídicas, entre elas, Direito Constitucional, em sua 34ª edição; Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direitos Humanos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais.

Prof. Dr. Arnoldo Wald
Advogado, Professor Catedrático de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutor Honoris Causa da Universidade Panthéon-Assas (Paris II). Presidente Honorário da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Juiz Marcelo Barbosa Sacramone
Mestre e Doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo em exercício na 2ª Vara de Recuperações e Falências da Capital. Professor de Direito Empresarial no curso de graduação em direito da PUC/SP, nos cursos de Pós-gradução da EPM e do IBMEC. Autor de livros e artigos jurídicos.

 

“A FAAP reserva-se o direito de alterar os painelistas em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do Congresso.