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Meio Ambiente do Trabalho e os Reflexos da Reforma Trabalhista

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 80 horas-aula

PERÍODO: 16 de abril a 25 de junho / 2018

DIAS DA SEMANA: Segundas e Quartas

HORÁRIO: 19h10 – 22h45

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 6 parcelas de R$495,00
Aluno, Ex-Aluno, Funcionário e Professor: 6 parcelas de R$445,50

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br  

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO
Capacitar o aluno, por meio do conhecimento de temas interdisciplinares e complexos relativos ao Meio Ambiente do Trabalho e os reflexos da Reforma Trabalhista, à discussão de bases conceituais e metodológicas para a verificação e gerenciamento de riscos ambientais e ocupacionais, observando-se as normas internacionais e nacionais da sociedade moderna, os programas de desenvolvimento das organizações mundiais e as agendas sustentáveis, a política ambiental do país e as políticas específicas de sustentabilidade, a fim de desenvolver aptidão para uma análise crítica à construção de ferramentas de empreendedorismo sustentável, com foco na governança global focada no real crescimento humano e no desenvolvimento da comunidade local.

A QUEM SE DESTINA:
O graduando, o graduado ou o profissional de Direito, Relações Internacionais, Economia, Comércio Internacional e Administração, Contabilidade e Gestão de Recursos Humanos ou de outras áreas de interesse, além de executivos, gestores, administradores, autônomos e cidadãos em geral do setor público e privado.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas (slides) com fomento a debates e participação ativa dos alunos, leitura extracurricular de material correlato, estudo de cases – sistema harvard, jurisprudência, seminários, avaliação escrita com pontuação parcial e entrega de paper ao final do curso.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo

PROGRAMA

INTRODUÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO
Destaca as descrições jurídico-conceituais de Meio Ambiente e Meio Ambiente do Trabalho através de um diálogo interdisciplinar. Estuda os princípios aplicáveis ao meio ambiente do trabalho. Aponta a natureza jurídica do direito ao Meio Ambiente do Trabalho equilibrado. Aborda a consciência ambiental e relaciona o direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente de trabalho sustentável para a garantia da dignidade da pessoa humana. Aborda a delimitação conceitual e aplicabilidade dos Princípios da Prevenção e Precaução no Meio Ambiente do Trabalho. Demonstra soluções para os problemas do Meio Ambiente do Trabalho como desafio do mundo moderno (novas perspectivas do Princípio da Prevenção). Analisa o meio ambiente do trabalho com um direito social contemporâneo.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RELAÇÕES GLOBAIS
Analisa a relação do Direito do Trabalho com os impactos da globalização na sociedade atual. Estuda o Desenvolvimento sustentável nas relações transnacionais e as principais organizações, tratados e instrumentos internacionais de proteção do trabalhador com foco na Organização Internacional do Trabalho – OIT.


A REFORMA TRABALHISTA E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

A REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES EMPREGACIONAIS
Analisa a Reforma Trabalhista na Sociedade atual, com ênfase nos Direitos Sociais e no Meio Ambiente do Trabalho. Estuda a consciência ambiental frente aos direitos humanos fundamentais e à Dignidade da Pessoa Humana.

O IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Destaca o impacto da terceirização no novo modelo das relações empregatícias.

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O LABOR ESCRAVO
Fomenta o debate sobre o trabalho escravo contemporâneo no Meio Ambiente do Trabalho. Estuda a situação do trabalhador com redução à condição análoga a de escravo. Identifica a relação entre as violações perpetradas nas hipóteses de trabalho escravo com o descumprimento das normas de proteção do trabalhador.


O DESPREZO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR FRENTE À REFORMA TRABALHISTA

A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR
Aborda a evolução histórica sobre a segurança e saúde ocupacional. Analisa a legislação vigente sobre o assunto. Estuda os riscos ocupacionais e as doenças do trabalho. Relaciona saúde e qualidade de vida no meio ambiente do trabalho. Programas de Saúde e Segurança no Meio ambiente do Trabalho.

A MEDICINA DO TRABALHO E OS DIREITOS DO TRABALHADOR
Estuda a importância da medicina do trabalho para a garantia da segurança nas relações de emprego. Exame admissional e Exame demissional. O Seguro Social do trabalhador. Estabilidade.  

O TRABALHO RURAL E A EXPOSIÇÃO A AGENTES DANOSOS
Estuda o trabalho rural e os impactos à saúde e segurança do trabalhador oriundo da exposição a agentes danosos. Analisa a polêmica da utilização dos agrotóxicos na agricultura; dos produtos químicos na atividade minerária; dentre outras atividades.


TUTELA LABOR-AMBIENTAL

A POLUIÇÃO E O DANO AO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Expõe as Dimensões Preventivas e Repressivas do labor-ambiental. Define a Poluição no Meio Ambiente do Trabalho. Destaca o Dano Moral decorrente da poluição. Fundamenta o Princípio da Reparação Integral. Estuda o Meio Ambiente do Trabalho e responsabilidade civil – dupla face ontológica. A Responsabilidade subjetiva – causalidade tópica e a Responsabilidade objetiva – causalidade sistêmica. Defini a Responsabilidade objetiva pelo risco da atividade.

O ASSÉDIO MORAL E O CIBERESPAÇO
Define e caracteriza o Assédio Moral. Aborda os valores morais no meio ambiente do trabalho. Analisa as formas e tipos de Assédio Moral. As Vítimas do Assédio Moral. O Agente Causador. O Assédio Individual e Coletivo. Assédio Moral X Assédio Sexual. Agressão física. Assédio, danos e políticas de prevenção e precaução. Identifica o ciberespaço e os limites para a utilização das informações individuais e coletivas. Compreende a Tutela Preventiva ou Inibitória.

DOCENTES

Profª Carla Liguori (professora convidada)
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos e pela Osaka University (Osaka School of International Public Policy), com ênfase na pesquisa sobre a poluição das águas internacionais e nas políticas nacionais de gerenciamento de resíduos sólidos. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito. Docente de cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental e da Universidade Anhembi Morumbi, na faculdade de Direito (nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, de Direito Ambiental e de Direito Empresarial). Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil (SP). Pesquisadora CAPES. Autora do livro 'As multinacionais de capital privado e o combate à corrupção internacional' e de artigos científicos em nível nacional e internacional. Advogada e Sócia-proprietária do Liguori e Vital Sociedade de Advogados com atuação especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito Marítimo e Direito Internacional Econômico.

Profª Christiane Fátima Aparecida Souza Passos (professora convidada)
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da UniFMU. Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela Faculdade de Direito da UniFMU. Árbitra membro do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Cidade de São Paulo - TACESP. Coordenadora da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da Subsecção de Itaquera. Palestrante da OAB Subsecção de Itaquera. Advogada militante em São Paulo. Professora das FMU. Professora orientadora da Rede de Ensino à Distância da UNIDERP- LFG. Professora pesquisadora do Núcleo Metropolitano de Pesquisa da Pessoa Portadora de Deficiência Física - FMU. Professora-orientadora do JEC-Anexo FMU. Professora do SENAC nos cursos do PRONATEC. Professora da FUNENSEG.

Prof. Dan Rodrigues Levy (professor convidado)
Doutor em Sociologia Urbana pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Universidade da Amazônia. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Advogado na área Cível e Ambiental.  Professor Assistente, nível I da Escola Paulista de Política Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP-EPPEN e professor da Universidade Anhembi Morumbi. Experiência na pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais: Direito Ambiental e Urbanístico.

Profª Denise Vital e Silva  (professora convidada)
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado). Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP - curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização). Advogada graduada pela mesma Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ministra aulas de Direito e Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretora jurídica do escritório de advocacia LIGUORI £ VITAL Sociedade de Advogados em que é sócia proprietária, atua, com maior ênfase, nas esferas Cível, Empresarial e Trabalhista.

Prof. Guilherme Guimarães Feliciano (professor convidado)
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho, auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté.

Prof. Homero Batista Mateus da Silva  (professor convidado)
Doutor e mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo. Professor de direito do trabalho e seguridade social da Universidade de São Paulo. Autor dos 10 volumes da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado e da CLT Comentada, ambas pela Editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters.

Prof. João Diogo Urias dos Santos Filho (professor convidado)
Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo), graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté. Professor de Direito do Trabalho I e II, Direito Constitucional do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade de Taubaté - UNITAU. Advogado atuante na região do Vale do Paraíba/SP na área Trabalhista.

Profª Maria Elizabeth Antunes Lima (professora convidada)
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutorado em Sociologia do Trabalho pela Universidade de Paris IX (Paris-Dauphine) e pós-doutorado em Clínica da Atividade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers - CNAM (Paris-França). Professora Titular aposentada pela Universidade Federal de Minas Gerais onde atuou na área de Psicologia do Trabalho, com ênfase em Saúde Mental no Trabalho, pesquisando, principalmente, os seguintes temas: ergoterapia, psicopatologia do trabalho e segurança no trabalho. Professora do quadro permanente do Mestrado do Centro Universitário Novos Horizontes, em Belo Horizonte (MG), onde se dedica, sobretudo, ao tema da inovação social.

Prof. Ney Stany Morais Maranhão  (professor convidado)
Professor Adjunto do Curso de Direito Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Ex-bolsista CAPES. Professor convidado do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA) (pós-graduação). Professor convidado das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª (SP), 4ª (RS), 8ª (PA/AP), 10ª (DF/TO), 11ª (AM/RR), 12ª (SC), 14ª (RO/AC), 15ª (Campinas/SP), 18ª (GO), 19ª (AL), 23ª (MT) e 24 ª (MS) Regiões. Membro do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). Membro fundador do Conselho de Jovens Juristas/Instituto Silvio Meira (Titular da Cadeira de nº 11). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho ? RDT (São Paulo, Editora Revista dos Tribunais). Ex-Membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (TST/CSJT). Membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (TST/CSJT). Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP (TRT da 8ª Região/PA-AP). Autor de diversos artigos em periódicos especializados. Autor, coautor e coordenador de obras jurídicas. Palestrante em eventos jurídicos. Subscritor de capítulos de livros publicados no Brasil, Espanha e Itália. Tem experiência nas seguintes áreas: Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho. Facebook: Ney Maranhão / Ney Maranhão II.

Profª Norma Sueli Padilha  (professora convidada)  
Pós-doutorado em Ética Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Docente permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Professor Associado da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Atuação acadêmica na área de Direito Constitucional Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, Legislação Ambiental, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva. Experiência na Advocacia Pública (AGU) e na advocacia privada. Autora da obra laureada com o Premio Jabuti 2011 na categoria direito: Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Membro da diretoria da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental no Brasil. Membro do Conselho do COMDEMA da cidade de Santos-SP. Membro do Conselho Editorial da Editora Leopoldianum. Líder de Grupo de Pesquisa Tutela Judicial do Meio Ambiente, cadastrado no CNPQ. Conferencista, parecerista e revisora de periódicos científicos. Professora colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.

A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.