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Moedas Virtuais e o Direito

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 40 horas-aula

PERÍODO: a definir

DIAS DA SEMANA: Quintas

HORÁRIO: 19h10 – 22h45

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br  

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO
O aluno irá incrementar seus conhecimentos sobre uma nova tecnologia que rompeu com os limites do sistema de circulação de riqueza e aprenderá a enfrentar os problemas daí decorrentes à luz do direito.
A importância desse curso reside no entendimento das moedas virtuais, como os órgãos reguladores estão tratando esse tema, qual o arcabouço jurídico para enfrentar esse problema e o que precisa ser melhorado para criar um ambiente juridicamente seguro diante dessa nova realidade.

A QUEM SE DESTINA:
Graduados e graduandos em Direito ou áreas correlatas interessados em compreender essa nova tecnologia e suas implicações legais.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas e práticas a serem ministradas por juristas, especialistas em tecnologia, órgãos reguladores e agentes do mercado financeiro.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

PROGRAMA

Aula 1 - MOEDA REAL versus MOEDA VIRTUAL (BITCOIN)
# o que é moeda real
# o que é moeda virtual (Bitcoin)
# diferença entre moeda real e moeda virtual
# a tecnologia por traz das moedas virtuais

Aula 2 – SIMULAÇÃO
# criando uma carteira virtual
# como comprar e como gastar em bitcoins

Aula 3 - MOEDA VIRTUAL e REGULAÇÃO
# Banco Central do Brasil
# Conselho de Valores Mobiliários
# Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
# Fazenda Pública (FISCO)

Aula 4 - UTILIZANDO AS MOEDAS VIRTUAIS
# quanto vale uma moeda virtual
# aquisição de bens e serviços
# remessa de dinheiro
# investimentos

Aula 5 - O DIREITO E AS MOEDAS VIRTUAIS
# aspectos civis
# aspectos comerciais
# recuperação judicial e falência

Aula 6 - O DIREITO E AS MOEDAS VIRTUAIS
# aspectos criminais

Aula 7 - MOEDA VIRTUAL e REGULAÇÃO
# lavagem de dinheiro
# crime organizado

Aula 8 - STATUS LEGAL DO USO DAS MOEDAS VIRTUAIS NOS DIFERENTES PAÍSES
# América
# Asia
# Europa

Aula 9 - O DIREITO E AS MOEDAS VIRTUAIS
# ferramentas de investigação e rastreamento das moedas virtuais
# aprimoramento das ferramentas de investigação e de rastreamento

Aula 10 – MOEDAS VIRTUAIS – PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO
# mesa de debates

DOCENTES

Prof. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 31 de outubro de 1990, Promotor de Justiça exercendo o cargo de 7º Promotor de Justiça de Falências da Capital desde 1996 no setor de Liquidações Extrajudiciais, membro da comissão que analisou e elaborou propostas ao projeto de lei de falência e anteprojeto de lei resolução bancária, membro da Comissão de Notáveis que acompanhará a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 1572/2011 – Novo Código Comercial, autor do projeto de lei de falência transnacional nos moldes da Lei Modelo da Uncital, palestrante nacional e internacional sobre questões falimentares, professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, e coautor de livros e artigos doutrinários na área falimentar.
* Professores convidados

“A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.