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Reforma trabalhista sob a ótica da contabilidade

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 8 horas

PERÍODO: 18 de maio/2019

DIAS DA SEMANA: Sábado

HORÁRIO: 9h - 17h10

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 2 parcelas de R$ 160,00
Aluno, Ex-Aluno Formado, Funcionário e Professor: 2 parcelas de R$ 144,00

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.rp@faap.br                    

CAMPUS: Ribeirão Preto

OBJETIVO
O presente curso tem o objetivo de mostrar o atual cenário das relações de trabalho e emprego e o que mudou com a reforma trabalhista e os impactos trazidos por essas alterações no dia a dia dos trabalhadores, das empresas e dos profissionais contábeis. Além disso, será feito um comparativo de como era e como ficou os direitos trabalhadores e as obrigações das empresas.

A QUEM SE DESTINA:
Os Estudantes interessados no tema, Coordenadores, Analistas e Auxiliares de Administração de Pessoal, Profissionais de RH em geral e de empresas de desenvolvimento de software na área trabalhista, que procuram se adequar às alterações da Legislação Trabalhista.

METODOLOGIA:
De forma simples e objetiva, num linguajar claro e sem termos técnicos, a metodologia aplicada pela instrutora dará a oportunidade do participante interagir sendo permitido elaborar perguntas durante a aula.

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

PROGRAMA

Contrato e Rotinas de Registro e Prática
Empregado; Empregador e Grupo empresarial;
Contratos de Trabalho Autônomos
Contrato individual por prazo determinado (com modelos);
Contrato individual por prazo indeterminado (com modelos);
Contrato de trabalho intermitente;
Regime de Teletrabalho;
Alteração do contrato de trabalho;
Admissão e Registro de Funcionários;
Anotações em C.T.P.S.
Contrato de experiência;
Vale – Transporte;
Descontos permitidos (inclusive adiantamentos)
Contribuição Sindical dos Empregados
Equiparação Salarial
Transferência

Jornada de Trabalho
Prorrogação e Compensação de horas trabalhadas
Intervalos (infra-jornada, inter-jornadas)

Folha de Pagamento e Cálculos
Salário Fixo, Variável, remuneração, piso normativo e estadual;
Horas extras;
Adicional Noturno;
Adicionais de insalubridade e periculosidade;
DSR (Descanso Semanal Remunerado)
Faltas abonadas;

Décimo Terceiro Salário
Legislação e forma de cálculo das parcelas INSS FGTS
Cálculo da 1ª e 2ª Parcela do 13º Salário de Mensalista, Horista, Comissionista, com Variáveis.

Férias
Período Aquisitivo e Concessivo.
Prazos para a Concessão Fracionada.
Revogações.
Férias em dobro
Pré – Aviso de Férias e Recibo de Férias.
Cálculo das Férias (salário fixo, variável).
Critérios para a concessão e férias coletivas
Cálculos de Férias Coletivas

Aviso Prévio
Aviso trabalhado ou indenizado;
Obtenção de novo emprego durante Aviso Prévio;
Pedido de Demissão.
Calculo do aviso prévio.

Rescisão de Contrato de Trabalho
Fim da obrigação de homologar o TRCT;
Novos impedimentos legais para a rescisão de Contrato;
Novo prazo único para o pagamento da rescisão;
Dispensa Sem justa Causa (direitos)
Pedido de Demissão (direitos)
Rescisão do contrato por acordo;
Novo motivo para demissão por justa causa;
Descontos permitidos em Rescisão Contratual

DOCENTES

Profª Liris Silva Zoéga Tognoli
Pós- Graduada (Lato Sensu) em Direito Individual e Coletivo do Trabalho pela UNIVERSIDADE ESTÁCIO/RJ. Advogada, atuando há mais de 29 anos em Consultoria Jurídica Preventiva nos assuntos Trabalhista, Previdenciário e FGTS. Sócia da Apta Consultoria Jurídica, docente em diversos Institutos de Treinamentos, foi consultora do grupo IOB por mais de 13 anos.