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Saúde e Segurança do Trabalho na Reforma Trabalhista

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 24 horas-aula

PERÍODO: 2019

DIAS DA SEMANA: a definir

HORÁRIO: 19h10 – 22h45

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br  

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO
Compreender os impactos oriundos da reforma trabalhista nas relações laborais e, consequentemente, na saúde e segurança do trabalho.
Capacitar o aluno, por meio do conhecimento de temas interdisciplinares e complexos relativos ao meio ambiente do trabalho e os reflexos da reforma trabalhista, à discussão de bases conceituais e metodológicas para a verificação e gerenciamento de riscos ambientais e ocupacionais, observando-se as normas internacionais e nacionais da sociedade moderna, os programas de desenvolvimento das organizações mundiais e as agendas sustentáveis, a política ambiental do país e as políticas específicas de sustentabilidade, a fim de desenvolver aptidão para uma análise crítica à construção de ferramentas de empreendedorismo sustentável, com foco na governança global focada no real crescimento humano e no desenvolvimento da comunidade local.

A QUEM SE DESTINA:
O graduando, o graduado ou o profissional de Direito, Relações Internacionais, Economia, Comércio Internacional e Administração, Contabilidade e Gestão de Recursos Humanos ou de outras áreas de interesse, além de executivos, gestores, administradores, autônomos e cidadãos em geral do setor público e privado.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas com fomento a debates e participação ativa dos alunos, leitura extracurricular de material correlato, estudo de cases – sistema Harvard, jurisprudência, seminários, avaliação escrita com pontuação parcial e entrega de paper ao final do curso.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

PROGRAMA

Aula 01 - A REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES EMPREGACIONAIS
Analisa a Reforma Trabalhista na Sociedade atual, com ênfase nos Direitos Sociais e no Meio Ambiente do Trabalho. Estuda a consciência ambiental frente aos direitos humanos fundamentais e à Dignidade da Pessoa Humana.

Aula 02 – A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA REFORMA TRABALHISTA
Aborda a evolução histórica sobre a segurança e saúde ocupacional. Analisa a legislação vigente sobre o assunto. Estuda os riscos ocupacionais e as doenças do trabalho. Relaciona saúde e qualidade de vida no meio ambiente do trabalho. Programas de Saúde e Segurança no Meio ambiente do Trabalho.

Aula 03 – A MEDICINA DO TRABALHADOR E OS DIREITOS CORRESPONDENTES
Estuda a importância da medicina do trabalho para a garantia da segurança nas relações de emprego. Exame admissional e Exame demissional. O Seguro Social do trabalhador. Estabilidade.

Aula 04 – O TRABALHO RURAL E A EXPOSIÇÃO A AGENTES DANOSOS
Estuda o trabalho rural e os impactos à saúde e segurança do trabalhador oriundo da exposição à agentes danosos. Analisa a polêmica da utilização dos agrotóxicos na agricultura; dos produtos químicos na atividade minerária; dentre outras atividades.

Aula 05 – A POLUIÇÃO E O DANO AO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Expõe as Dimensões Preventivas e Repressivas do labor-ambiental. Define a Poluição no Meio Ambiente do Trabalho. Destaca o Dano Moral decorrente da poluição. Fundamenta o Princípio da Reparação Integral. Estuda o Meio Ambiente do Trabalho e responsabilidade civil – dupla face ontológica. A Responsabilidade subjetiva – causalidade tópica e a Responsabilidade objetiva – causalidade sistêmica. Defini a Responsabilidade objetiva pelo risco da atividade.

Aula 06 – O ASSÉDIO MORAL E O CIBERESPAÇO
Define e caracteriza o Assédio Moral. Aborda os valores morais no meio ambiente do trabalho. Analisa as formas e tipos de Assédio Moral. As Vítimas do Assédio Moral. O Agente Causador. O Assédio Individual e Coletivo. Assédio Moral X Assédio Sexual. Agressão física. Assédio, danos e políticas de prevenção e precaução. Identifica o ciberespaço e os limites para a utilização das informações individuais e coletivas. Compreende a Tutela Preventiva ou Inibitória.

DOCENTES

Profª Carla Liguori (professora convidada)
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, com ênfase na pesquisa sobre a poluição das águas internacionais e nas políticas nacionais de gerenciamento de resíduos sólidos pela Osaka University (Osaka School of International Public Policy). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito. Docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (nas áreas de Direito Internacional, Direito do Comércio Internacional e Organizações Regionais). Docente na Universidade Anhembi Morumbi na faculdade de Direito (nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, de Direito Ambiental, de Direito Empresarial e de Propriedade Intelectual). Coordenadora técnica e docente em cursos de extensão sobre Compliance Ambiental e Ética Empresarial, Responsabilidade Civil e Direito Ambiental Econômico e Governança Glocal. Autora dos livros´Ilha de Lixo: a proteção ambiental das águas oceânicas´e 'As multinacionais de capital privado e o combate à corrupção internacional'.  Autora de artigos científicos em nível nacional e internacional. Advogada e Sócia-proprietária do Liguori e Vital Sociedade de Advogados com atuação especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito Marítimo e Direito Internacional Econômico.

Prof. Dan Rodrigues Levy (professor convidado)
Doutor em Sociologia Urbana pela Universidade de Coimbra (PT) com ênfase na pesquisa sobre urbanização em São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduado em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Universidade da Amazônia. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Atualmente é Consultor Jurídico nas áreas de Direito Ambiental e Urbanístico, Professor de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/EPPEN). Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Internacional - Governança Global e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Meio Ambiente Urbano - Cidades Sustentáveis a Universidade Católica de Santos (Unisantos). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e da Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil (SP). É pesquisador e autor de diversos artigos científicos, com experiência no desenvolvimento de cursos, palestras, workshops e seminários nas áreas de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, com participação em congressos nacionais e internacionais nesta temática.

Profª Denise Vital e Silva (professora convidada)
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) - cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado). Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) - curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização). Advogada graduada pela mesma Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Ministra aulas de Direito e Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Diretora jurídica do escritório de advocacia LIGUORI £ VITAL Sociedade de Advogados em que é sócia proprietária, atua, com maior ênfase, nas esferas Cível, Empresarial e Trabalhista.

Prof. João Diogo Urias dos Santos Filho (professor convidado)
Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté. Professor de Direito do Trabalho I e II, Direito Constitucional do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade de Taubaté - UNITAU. Advogado atuante na região do Vale do Paraíba/SP na área Trabalhista.

Profª Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva (professora convidada)
Advogada e Consultora. Mestra em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos. Integrante do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável (CNPQ - Universidade Santa Cecília) coordenado pelo Prof. Dr. Marcelo Lamy. Professora Titular da disciplina de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Professora Convidada da disciplina de Direito Marítimo Ambiental do LL.M. em Direito Marítimo e Portuário da Maritime Law Academy. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Subseção de Itanhaém-SP.

* Professores convidados

“A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.