Faça Valer. Faça FAAP.

Temas atuais do Direito Imobiliário

Inscreva-se

CARGA HORÁRIA: 108 horas-aula

PERÍODO: 02 de outubro/ 2017 a 25 de junho/2018

DIAS DA SEMANA: Segundas

HORÁRIO: 19h10 – 22h45 

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: 6 parcelas de R$666,00
Aluno, Ex-Aluno, Funcionário e Professor: 6 parcelas de R$599,40

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sjc@faap.br 

CAMPUS: São José dos Campos

OBJETIVO: 
Atualizar os profissionais que atuam na área e incrementar o conhecimento dos profissionais que militam ou acabaram de sair dos bancos acadêmicos;
O aluno desenvolverá importantes competências e habilidades preparando-se para enfrentar questões de direito imobiliário, no campo preventivo, consultivo e contencioso, conciliando o direito com a atividade imobiliária empresarial.

A QUEM SE DESTINA:
Interessados na área de Direito Imobiliário.
Advogados; empresários; contadores; administradores de empresas; gestores, corretores ou administradores de imóveis; engenheiros e arquitetos.
Graduandos e graduados em Direito e áreas correlatas.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas com professores de experiência comprovada.

DIREITOS REAIS
Princípios regentes dos direitos reais. Visão geral dos direitos reais de garantia. Posse e Propriedade. Função social da propriedade (Novos contornos do título dominial). Os direitos das coisas. Modos de aquisição da propriedade.

LOCAÇÃO
Direito Civil. Locação. Processo Civil.
A lei do inquilinato: direitos e deveres do locador e do locatário. A locação residencial e não residencial. As recentes modificações da Lei do Inquilinato.O direito processual. A ação renovatória. As garantias da locação. O contrato de locação e os contratos atípicos (Shopping Center e buit to suilt)

COMPRA E VENDA
O negócio jurídico de compra e venda e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A corretagem.
Os contratos preliminares. Cláusulas especiais da compra e venda. O compromisso de compra e venda e a hipoteca. Embargos de terceiro. Prevenção na compra e venda. Fraude à execução e Fraude contra credores.

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Sistema Financeiro Imobiliário (SHI). Sistema de Financiamento Direto e Autofinanciamento (cooperativismo). Sistema de Consórcio Imobiliário. Execução extrajudicial e alienação fiduciária de bem imóvel.

O CONDOMÍNIO
Direito Civil. Processo Civil.  
O condomínio voluntário: direitos e deveres dos condôminos. Introdução ao condomínio edilício. As normas condominiais e o direito intertemporal (Lei 4591/64 e o CC/02).
A convenção de condomínio – os direitos e deveres dos condôminos. As despesas de condomínio: ordinárias, extraordinárias e a classificação das despesas.
As questões processuais: cobrança, execução e tendências.

DIREITO URBANÍSTICO
Direito Civil. Direito Administrativo
Tombamento / IPHAN. Limites ao direito de construir. Direito de superfície. Estatuto da Cidade. DEPAVI/DEPRN/GRAPROHAB/IPHAN. Restrições ambientais

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
O Serviço do Registro de Imóveis. A atividade incorporativa – direito e deveres do incorporador.
O patrimônio de afetação. As novas tendências condominiais e os serviços vinculados (pay per use e facilities).

LOTEAMENTO URBANO E RURAL
A Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6766/79). A preservação do meio ambiente e o Código Florestal. O contrato de compromisso de venda e compra.

A RESPONSABILIDADE CIVIL
Direito Civil. Direito do Consumidor.           
A teoria da responsabilidade objetiva e subjetiva. O CDC.
A responsabilidade do dono da obra. A responsabilidade por fato da coisa no condomínio. A responsabilidade do prestador de serviços.
A responsabilidade decorrente do inadimplemento do contrato de compromisso de compra e venda. O dano moral.

CONTRATOS AGRÁRIOS E MISTOS
Parceria rural e arrendamento
O agronegócio e sua interdisciplinaridade com a geração de energia e comunicações.

GESTÃO EMPRESARIAL IMOBILIÁRIA
Gestão Estratégica. Gestão Estratégica de Pessoas.
Gestão Estratégica Administração Imobiliária, na Intermediação e nos Empreendimentos.

INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
O corretor de imóveis. Atribuições e responsabilidades.
Contrato de corretagem imobiliária: natureza jurídica, especificidades e diversidades da atuação para imóveis novos e usados.

TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Aspectos tributários na compra e venda, locação e incorporação imobiliária. Impostos incidentes, regimes jurídicos tributários e planejamento.

PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Formas societárias que melhor atendem o desenvolvimento imobiliário. Características. Requisitos.

O MERCADO DE CAPITAIS E O DIREITO IMOBILIÁRIO
Abertura de capital de imobiliárias e construtoras. Fundos de Investimento Imobiliário.

MEIO AMBIENTE E MERCADO IMOBILIÁRIO
Licenciamento ambiental. Descontaminação e aproveitamento imobiliário. Segurança jurídica.

AÇÕES IMOBILIÁRIAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Análise dos impactos do novo CPC nas ações imobiliárias

Prof. Jerônimo Romanello Neto (professor convidado)
Mestre e Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; MBA pela FIA-USP/Carrefour; Professor universitário; Advogado.

Prof. José Roberto Neves Amorim
Vice-Diretor, Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação e Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da FAAP; Doutor e Mestre em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Advogado; Desembargador aposentando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2011-2013); Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – NUPEMEC (2013-2016); Autor de diversas obras Jurídicas.

Prof. Luís Fernando de Lima Carvalho (professor convidado)
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária; Professor universitário; Sócio fundador responsável pela área de direito imobiliário da Carvalho, Sica, Muszkat, e Vidigal Advogados; Coordenador e co-autor da obra A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais (Elsevier); Ex-membro da Comissão Paritária de Regularização Fundiária da Cidade de Osasco; Ex-coordenador da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

Prof. Luis Manoel Fonseca Pires (professor convidado)
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor universitário; Juiz de Direito no Estado de São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas.

Prof. Rubens Carmo Elias Filho 
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Coordenador e professor do Curso de Extensão em Temas Atuais do Direito Imobiliário da Faculdade de Direito da FAAP; Professor universitário; Advogado; Sócio do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados; Presidente da AABIC – Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo; Diretor do SECOVI – SP; Membro efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de obras jurídicas.

Prof. Rubens Leonardo Marin (professor convidado)
Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Especialista em Administração pela FAAP; Professor universitário; Advogado.

Prof. Telmo Arbex Linhares (professor convidado)
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas; Advogado com experiência na área de Direito Processual Civil e Direito Imobiliário.

 “A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.

Observaçao: É facultado a FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até dois dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituiçao. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteraçao dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganizaçao de turmas.

Topo