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Tributos e Planejamento Tributário

SOBRE

CARGA HORÁRIA: 44 horas-aula

PERÍODO: 2º semestre de 2019

DIAS DA SEMANA: a definir

HORÁRIO: 19h10 - 22h45

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO:
Estudar por meio da análise da regra matriz de incidência e legislação aplicável, os aspectos teóricos e práticos dos tributos de forma macro e estratégica. O melhor curso de Direito Tributário para quem quer saber como criar estratégias e gerir riscos nas empresas.

A QUEM SE DESTINA:
Graduandos e graduados em direito e áreas correlatas.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas, práticas e debates.

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Dr. José Roberto Neves Amorim (currículo Lattes)

PROGRAMA

* TEORIA E PRÁTICA DOS TRIBUTOS:

II – Imposto de importação
IE – Imposto de exportação
IOF – Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros
IPI – Imposto sobre produtos industrializados
IRPF – Imposto sobre a renda das pessoas físicas
IRPJ – Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
CSLL – Contribuição social sobre o lucro líquido
ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza
IPTU – Imposto predial e territorial urbano
ITBI – Imposto sobre trânsito de bens imóveis
ITCMD – Imposto de transição causa mortis e doação
PIS – Programa de integração social
COFINS – Contribuição para o financiamento da Seguridade Social
INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social
CIDE – Contribuições de intervenção no domínio econômico

* PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

DOCENTES

Profª Fabiana Del Padre Tomé (professora convidada)
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professora universitária; Advogada, com ênfase em Direito Tributário

Profª Fabiana Lopes Pinto Santello
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC/SP e em Planejamento Tributário e Societário pela FGV/SP; Professora de Direito Tributário e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial da Faculdade de Direito da FAAP; Palestrante Nacional e Internacional de Direito Tributário Digital, Planejamento Tributário e Societário Empresarial e Informatização Fiscal; Sócia Fundadora das empresas Lopes Pinto, Nagasse Advogados Associados, LUT Leilões e Destrave;  Membro das Comissões de Direito Tributário e de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; Diretora de Relações Institucionais do IASP; Autora de diversas obras jurídicas.

Prof. German Alejandro San Martín Fernandez
Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da FAAP; Advogado atuante, principalmente, nos seguintes temas: direito tributário, direito tributário e desenvolvimento sustentável, tributação internacional dos serviços e impostos indiretos

Profª Maria Leonor Leite Vieira (professora convidada)
Mestrado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professora universitária; Atua, primordialmente, no contencioso administrativo e judicial, especialmente perante os Tribunais Superiores;  Foi Conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda; Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Prof. Thiago Fernandez Alonso Marques de Souza
Especialista em Direito Constitucional Tributário pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial da FAAP; Advogado com ênfase em consultoria e planejamento tributário.

* e professores convidados.

 “A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.